João Pessoa – PB, 17 de agosto 2016.
Por Astronadc Pereira de Moraes __ Sargento Pereira
Companheiras e Companheiros da nossa querida capital,
João Pessoa.
As eleições de 2016 se aproximam e com certeza é um evento que tem
grande impacto na sociedade, portanto nas nossas vidas. Em 2013 os movimentos
populares foram às ruas reivindicar mudanças na política, o fim da corrupção,
saúde e educação de qualidade, mobilidade urbana, entre outras bandeiras de
luta. Na Paraíba participamos diretamente destas manifestações e nos somamos
aos gritos que pedem justiça, o fim da impunidade e da corrupção. A maioria dos
políticos parecem não ter ouvido os clamores que vieram das ruas. Talvez ainda
perplexos com a força popular.
Sabemos que o Brasil avançou nestes últimos 12 anos,
mas queremos mais, muito mais direitos. Apesar de avanços nos direitos sociais
e alguns que ficaram somente no “papel”, a Constituição de 1988 preservou
muitas instituições criadas ou aprofundadas pelo Estado. Entretanto, nas
Capitais a violência, a desorganização urbana, a precariedade da Saúde, a
ausência do poder público nas comunidades empobrecidas e invadida através da
pelo Narcotráfico que impõe a violência e o medo às pessoas de bem estar mais
presente do que o poder público. É exatamente nas comunidades e nas periferias
que há uma maior exclusão social.
Não podemos esquecer que no Brasil ainda existe uma
estrutura oligárquica – machista, racista e profundamente excludente. Além de
um Estado que viola os direitos humanos, inclusive de impedir que os policiais
se manifestem livremente na busca por mais direitos.
Temos um modelo de Estado, senhorial, patriarcal,
eugênico, autoritário, corrupto, incompetente, insensível, violento, e onde
predomina a impunidade. Temos ainda um sistema belicista, policialesco e
opressor. A Segurança Pública é mais vista a partir da aquisição de viaturas e
armas do que de uma ampla e sistemática Política de Segurança e bem estar
social. Precisamos lutar pela inclusão social e insistir na construção de um
novo ciclo de desenvolvimento, progressista e democrático. Precisamos ter a
clareza de que a criminalização da política não passa de uma
estratégia para sufocar e desconstruir os direitos, a mobilização popular e fortalecer
a opressão contra o povo.
O Estado não escuta os gritos que vêm das ruas, dos
guetos, da periferia, os gritos das mães na dor, dos cárceres e suas famílias
encarceradas pelas celas da pobreza e do preconceito. Os gritos da juventude,
dos pobres e negros, das mulheres vítimas da violência e dos trabalhadores e
trabalhadoras, os gritos do homem que trabalha na agricultura familiar e das
inúmeras famílias que constituem a força de trabalho que produz alimentos e
serviços, os gritos de policiais e de profissionais da segurança que são
diariamente mortos, sofrem violências ou o assédio moral durante suas
atividades, são desvalorizados pelo sistema e abandonados pelo Estado
brasileiro.
Precisamos de um processo emancipatório e de reformas
profundas no sistema político e nas estruturas do Estado brasileiro que
impliquem diretamente nas políticas públicas dos municípios. Necessitamos de
uma significativa reforma no sistema político do Brasil. Queremos a reforma
política! É por isso que apoiamos a participação das mulheres na política, dos
jovens, das populações negras e indígena, trabalhadores(as), dos pobres e da
comunidade LGBTs nos espaços de poder. Não é apenas garantir a diversidade, mas
sim, permitir também a possibilidade de que o povo tenha voz e suas demandas sejam
atendidas. Desta forma, defendemos a ampliação da Democracia, a inclusão
social, a mobilização de rua, a integração contra a luta de classe, o diálogo em
busca de mais conquistas sociais, o respeito e a soberania do voto popular e a
Democracia representativa.
Acreditamos que não há como existir consolidação
democrática e reforma no plano político sem uma significativa reforma nos
espaços públicos de decisão das políticas, econômicas e sociais, educação,
segurança, justiça, e cidadania. Estas pautas, reivindicadas pelos mais
amplos setores da população, convergem para uma construção democrática e
progressistas nas cidades e municípios, influenciando e transformando a vida
das pessoas para que estas alcance verdadeiramente a dignidade.
Como brasileiro, profissional da segurança e candidato
a vereador de nossa querida Capital João Pessoa não tenho dúvidas de que
precisamos avançar com estas pautas por uma João Pessoa melhor, e mais digna de
se viver. A nossa história de militância é forte, bem como, a nossa fé pelas
causas sociais e pela Segurança Pública. Nesta perspectiva é que acreditamos
que é chegada a hora de levarmos as nossas ideias, nossas propostas, nossos
projetos, nossa mobilização aos espaços que podem promover transformações
sociais, à Câmara Municipal de João Pessoa.
A sociedade testemunha com indignação a impunidade, a
corrupção, a incompetência de segmentos políticos e gestores públicos e a
exclusão social que gera cada vez mais pobreza, desigualdades e violência nos
bairros e nas periferias das cidades. No entanto, a maioria dos nossos representantes
na Câmara Municipal de João Pessoa não desejam debater os grandes temas que assolam
a sociedade e as comunidades da nossa Capital.
Precisamos (todos nós) construirmos uma plataforma de
debate e aprofundar estes temas nos espaços da política, mais do que isso,
queremos fazer o debate consolidado na democracia e na participação da
sociedade, queremos discutir sobre Segurança Pública, Saúde e Educação de
qualidade, Mobilidade Urbana, e promover espaços em que as comunidades e a
categoria policial possam apresentar suas necessidades prioritárias e delas
sermos a “caixa de ressonância” na Câmara Municipal de João Pessoa, num forte
objetivo de mobilizar o poder público para resolver os entraves que impedem as
comunidades de João Pessoa de viver melhor e com mais segurança, e dos
Policiais terem seus direitos garantidos e serem mais valorizados.
É preciso ter a careza do papel do vereador, bem como,
sua importância na construção social de uma cidade. O Vereador é um agente de transformação social, ele faz parte do
poder legislativo, sendo eleito por meio de eleições diretas e, dessa forma,
escolhido pela população para ser seu legítimo representante. Esta atribuição
de representante da sociedade está entre as concepções mais presentes dentre
suas funções, pois as demandas sociais, os interesses da coletividade e dos
grupos devem ser objeto de análise do vereador na elaboração de projetos de
leis e de Políticas Públicas, os quais devem ser submetidos ao voto da câmara
municipal. Assim, o vereador é responsável pela elaboração, discussão e votação
de leis para fim de município, propondo-se benfeitorias, obras e serviços para
o bem-estar da vida da população em geral, o que não impede sua luta frente à
defesa de uma categoria.
O vereador, dentre outras funções,
também é responsável pela fiscalização das ações tomadas pelo poder executivo,
isto é, pelo prefeito, cabendo-lhes a responsabilidade de acompanhar a
administração municipal, principalmente no tocante ao cumprimento da lei e da
boa aplicação e gestão do erário, ou seja, do dinheiro público e contra a
corrupção. O Vereador pode e deve promover espaços de diálogo com todos os
segmentos da sociedade e destas demandas construir pautas capazes de ecoar no
poder público e na própria sociedade. Desta forma, os diversos campos do debate
podem ser politizados pelo vereador, não se limitando a temas específicos mais
avançando cada vez mais na promoção de direitos e políticas públicas para o
povo. Nesta perspectiva o vereador pode ser – sim, um provocador de temas, um
articulador de políticas, e um representante do povo nos diversos pleitos da
sociedade, tais como:
No campo da Saúde: A ausência quase que completa do
poder público em fiscalizar os serviços hospitalares e o atendimento ao
público; a superlotação nos hospitais públicos e serviços de saúde e a
precarização dos serviços hospitalares.
No campo da educação:
As questões e a qualidade do ensino público; o fechamento e as
constantes paralisações em escolas e estabelecimentos de ensino; a falta de
valorização do profissional da educação e do professor; a violência e a tirania
do tráfico dentro das escolas públicas; os desafios para alcançarmos uma escola
e um ensino construcionista e uma educação transformadora; a violência sofridas
pelos educadores dentro e fora da escola e a ausência de uma política de
valorização dos professores e os campos de oportunidades na educação.
A sociedade é plural e inúmeros temas precisam ser
debatidos nos espaços de transformação social: o combate contra a corrupção; o
fortalecimento da agricultura familiar para as comunidades; as soluções para a
mobilidade urbana do município de João Pessoa, que devem ser debatidas com a
sociedade; o combate sistêmico contra a violência aos jovens, negros e pobres; a democratização e a ética nos meios de
comunicação - as rádios comunitárias; o exercício e a diversidade
religiosa, a luta pela reforma política e pela reforma tributária; a covarde
violência contra crianças e contra as mulheres na sociedade em geral; as
comunidades quilombolas e as minorias.
Além disso, temos as comunidades
indígenas que sofrem com a violência das corporações que aos poucos tomam suas
terras e avançam na destruição da cultura indígena. Falta uma política de
preservação e respeito à cultura dos índios; os ciganos que vivem em situação
de exclusão social; o descaso contra o meio ambiente e os animais; uma política
agrária que precisa ser consolidada como política de Estado, reconhecida e
legitimada como luta social; as condições de vida dos trabalhadores e
trabalhadoras da zona rural que precisam ser reavaliados muito além do campo
das discussões e ganhar o espaço na prática e nas soluções.
É inegável que falta efetivação de várias políticas
públicas voltadas para pessoas com necessidades especiais, como também é
ineficaz a organização dos espaços públicos de nossas cidades dificultando a
acessibilidade da população em questão, ou seja, há uma negação de direitos. Da
mesma forma, os bairros e comunidades que sofrem com constantes alagamentos
durante período de chuvas. Ainda ocorrem a violência e a cultura do trabalho
forçado contra animais. De forma geral, as comunidades mais pobres sofrem sem
que tenham saneamento básico, iluminação de qualidade e serviços emergenciais. Uma
luta incessante deve ser travada em defesa das comunidades carentes e dos
serviços essenciais.
Os Direitos Humanos precisam ser encarados como algo
além do que é visto pelo senso comum e alcançar sua plenitude no que diz
respeito à valorização da vida, da liberdade, da segurança, da integridade, da
moradia de qualidade para todos, da assistência social e saúde, da segurança
hídrica, da garantia a agricultura, a pecuária, a pesca e da segurança física e
alimentar. Mas também ao direito à produção do artesanato, trabalho, cultura,
esporte e lazer. E o direito de ir e vir sem ser molestado e sem sofrer
discriminação. Falar em Direitos Humanos é falar em garantir os direitos dentro
de um processo de construção social e humano. Direitos Humanos são regras e
condições civilizatória para vivermos melhor e com dignidade. Direitos Humanos
são direitos de todos! É o direito de ter direito. Se assim não o fosse, seria
apenas selvageria.
Existem inúmeras pessoas no Brasil, na Paraíba e em
João Pessoa que sofrem o preconceito e a violência. São pessoas excluídas da
democracia e ignoradas pelas leis do país e pelo poder público. Como por
exemplo: As comunidades LGBTs; pessoas de todos os cantos; de todas as
profissões; credos e sotaques; opiniões e etnias; gostos, culturas e expressão
social. Estas pessoas são discriminadas e sofrem violências simplesmente pelo
fato de ter uma orientação sexual ou identidade de gênero diferente da maioria.
Não podemos esquecer que a marca do preconceito é a intolerância, e a
intolerância gera violência e a violência gera injustiças, dor e insegurança.
É de nossa identidade e história política a defesa de
todas lutas justas. Acreditamos, firmemente, que é possível construir uma
sociedade mais igualitária. Estarei atento a debater estes temas. Acredito
firmemente que posso contribuir, na Câmara Municipal de João Pessoa, com um
debate forte para uma João Pessoa politicamente democrática, economicamente
justa, socialmente equitativa e solidária, culturalmente plural, ambientalmente
sustentável, organizada e mais segura.
Precisamos fazer um debate político a respeito da
sustentabilidade e da Segurança da nossa Capital. Uma sustentabilidade baseada
no uso racional e não utilitarista dos meios e condições de produção, assim
como do trabalhador e da trabalhadora não como recursos mas como produtores e receptores
únicos da vida digna e próspera para as famílias. Trabalhadores que não
deveriam ser assaltados ao saírem de suas casas para ir ao trabalho. Mas terem
o direito de ir e vir sem serem molestados por criminosos.
O nosso mandato será um forte instrumento de
construção e propostas de Políticas Públicas, lutas por direitos e diálogo com
as comunidades e com a sociedade em geral. Na Segurança Pública faremos o
diálogo entre as instituições policiais, a categoria policial, os profissionais
da Segurança e com a sociedade para unirmos força contra a criminalidade,
contra a violência em nossa Capital e por uma política de Segurança melhor.
Logicamente precisamos construir caminhos, instrumentos e pedagogia de Luta com
a categoria policial para ocuparmos mais espaços e termos representantes para
se unir a um projeto transformador. O mandato de Vereador ocupado por um
policial militar democrático e progressista demostra que estamos no caminho
certo para um futuro melhor para os ativos, aposentados e reformados da
Polícia, pois é deste mandato que construiremos bases progressistas na
construção de um projeto de Políticas Públicas de Segurança para a nossa
Capital, inicialmente.
A vitória de um representante das
forças democráticas, progressistas, populares em conjunto com a categoria
policial nas eleições municipais da Capital João Pessoa impulsionará a luta
pela Segurança Pública e a efetiva defesa da Categoria Policial e dos bons
policiais. A derrota ou o êxito eleitoral de tendência política conservadoras
podem influir na trajetória e no nível dos debates e na luta por direitos, na
correlação de forças e nas condições de luta. A nossa estratégia é que sociedade, policiais, categoria organizada,
e segmentos sociais lutem juntas por uma política de segurança pública e por
uma categoria mais valorizadas e que efetivamente alcance mais direitos sempre
idealizando prestar melhor serviço à comunidade e a sociedade em geral.
E neste compromisso que, companheiros e companheiras
de João Pessoas, apresentaram o meu nome para conduzir este projeto popular de
Segurança e de Cidadania. Coloco-me a disposição de fazer um bom combate na
Câmara Municipal de João Pessoa para defender um mandato popular, participativo,
democrático e altivo. Fazer e participar da Luta por direitos das comunidades e
da sociedade em geral de João Pessoa. E com responsabilidade e honestidade
fazer a luta e a defesa da nossa categoria policial e dos profissionais da
Segurança e de toda sociedade.
Muito
obrigado. Paz e Benção à tod@s
SARGENTO PEREIRA - Candidato a VEREADOR de João Pessoa.
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Sargento Pereira VEREADOR)
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