A Sociedade contemporânea vive um impasse social. Apresentam-se no nosso imaginário questões importantes para a reconstrução de um novo modelo de Segurança Pública.
Ficamos presos ao que é real, mas buscamos a todo o momento o ideal em nossas vidas. Estes pólos não se cruzam, muitas vezes tornam-se pesados nos nossos ombros, esmagam nossas consciências e ficamos temerosos em mudar.
Ao pensarmos em mudar de posição, de foco, de atitude, descobrimos que não é tão fácil, pois, não queremos sair da nossa zona de conforto. No Brasil como na maioria dos mais diversos recantos do planeta o homem moderno tornou-se cada vez mais individualista, transgressor e incapaz de semear a paz e o imensurável valor à vida.
O homem deixou de matar com espadas e enforcamentos brutais, no entanto morrem às dezenas, aos milhares através de fuzis, metralhadoras, gazes e bombas atômicas, tudo em nome de uma irracionalidade humana capaz de dizer não a isto tudo. Muitos de nós nos colocamos na posição de pacifistas, operadores do Direito e cidadãos que se dizem defensores da sociedade, no entanto nos esquecemos de exercer a cidadania plena, a livre consciência do valor à vida e o respeito aos Direitos Humanos. O Estado se mostra incapaz de resolver a problemática da insegurança pública na sociedade brasileira. Nesta perspectiva, é preciso uma mudança de foco, de atitude, de posição frente à imensa demanda de insegurança nas “cidades brasileiras”. A sociedade precisa estar inserida nas discussões a respeito da violência urbana e nas questões de Segurança Pública.
É importante se ter clara a idéia de que a sociedade precisa ter maior participação social nas questões que envolvem a Administração Pública. Desta maneira, norteia-se que esta condição aponta que todas as forças espontâneas da comunidade devem assumir um papel relevante na sua própria segurança e nos serviços para o coletivo, ou seja, para o bem comum.
A própria Constituição Brasileira de 1988, no seu Art. 144, diz que a Segurança Pública é direito e responsabilidade de todos. Murphy (1993) argumenta que numa sociedade democrática, a responsabilidade pela manutenção da paz e a observância da lei e da comunidade, não é somente da polícia, mas também da comunidade.
É necessário uma polícia bem treinada, mas o seu papel é o de complementar e ajudar os esforços da comunidade, não de substituí-los. Polícia é a denominação das corporações governamentais incumbidas da aplicação de determinadas leis destinadas a garantir a segurança de uma coletividade à ordem pública e a prevenção e elucidação de crimes. O termo “polícia” provém do vocábulo Grego (politeias), donde derivou o latim (politia), ambos com o mesmo significado: governo de uma cidade para a ordem pública e elucidação de crimes. Também subscrito que “polícia” vem de poli, que em grego significa cidade, e cia, que significa vigiar e guardar.
A poli contemporânea precisa ser mais do que vigiada e guardada; ela precisa estar organizada para atender as múltiplas possibilidades de demandas sociais, atendendo preventivamente as necessidades básicas dos seus moradores.
Esta policia idealizada precisa sair do ideal ir caminhar para o real, abandonando de uma vez os resquícios da ditadura militar, do centralismo do poder administrativo, da paranóia do inimigo do Estado e acompanhar a velocidade da tecnologia e da informação.
Desta maneira precisamos ter uma percepção maior da realidade que nos acompanha, pois o que percebemos é uma pequena gota num oceano. Não enxergamos que uma nova polícia está surgindo, sendo constantemente idealizada no nosso imaginário. A nova polícia é uma perspectiva de uma sociedade cada vez mais insegura, vigiada, porém não protegida.
A nova polícia precisaria incorporar nos seus princípios e diretrizes os Direitos Humanos. Esperamos que ela (a polícia) não supervalorize logomarcas, simbolismos e ritualísticas formais, e sim a lei e a ética.
Os policiais precisam ser bem pagos como funcionários da mais alta relevância estatal, com função pública de primeira grandeza, ou seja, seus plenos direitos de cidadão devem ser observados e respeitados, pois ali se incorpora o mais venerável de todos os cidadãos, o legalista e ético homem.
A este magnânimo profissional de Segurança Pública resta-lhe apenas uma idéia: a de servir e proteger a sociedade.
“O homem magnânimo deseja ocupar-se de poucas coisas, e estas têm de ser verdadeiramente grandes aos seus próprios olhos, e não porque outros assim pensem. Para o homem dotado de uma alma grande, a opinião solitária de um único homem bom conta mais que a opinião de uma multidão (ARISTOTELES 384, A.C.)”.
Os policiais têm sido vitimas da ausência de um Estado democratizador e transparente. O Estado precisa extinguir a sua metodologia mecanicista e condicionadora nos quadros de aprendizado policial. Os Direitos Humanos não podem ser concretizados na ausência de instituições efetivas e transparentes. Nas polícias ainda se ensinam regras e combates. As academias de polícia - berço do conhecimento e aprendizado policial, ainda duela com as velhas tendências.
Na sociedade a tecnologia e a informação constantemente têm transformado o ambiente social das polis.
Como bem coloca Roza Maria Gross, “Os seres humanos podem transformar à sua volta apenas aquilo que já conseguiram em si mesmo transformar”. Então, como os policiais podem transformar um meio social seguro e protegido, se nem mesmos estes profissionais estão seguros, se eles próprios não se tornaram homens terapeutizados.
Isso significa que a escola policial precisa constituir-se em instância critica de provocação intelectual e ética, em instituição de reserva moral, em campo contra-hegemônico de contestação do discurso único, da banalização perversa da violência, da “lógica” da eliminação”, da competitividade destrutiva, do machismo e dos ethos guerreiros masculinos , da opressão das diferenças individuais, do consumismo e do narcisismo hedonista, do predomínio da força sobre a compaixão e a inteligência. Ora tal cultura critica, humanista, política, automatize, não se coaduna com a industria da violência e do crime.
O Estado precisa apresentar um projeto de Segurança Pública com forte decisão de implementá-lo, subsidiá-lo, completar e concluir o círculo de todas as etapas propostas forjadas pelas interdisciplinaridades e transdisciplinaridades de conhecimentos e ações devidamente articuladas destro da poli e da rede social que a comporta. Sendo assim é imperiosa a co-participação da sociedade organizada.
Para a construção de um projeto de Segurança Pública é preciso a participação das policias e seus representantes de circulo funcional; as comunidades locais; Governo e Poder Público; outras agências de serviços e o sistema de Justiça Criminal.
Devem estar inseridos como integrantes deste grande projeto de Políticas Públicas de Segurança, os guardas municipais, os agentes penitenciários, os policiais civis e os representantes das diversas empresas de segurança do Estado.
Diante do exposto resta-nos o mais puro idealismo social, em busca de um discurso que insira o homem no valor da equidade para todos. Que a sociedade seja um espaço plural de inclusão e acessibilidade.
Ao tratar de segurança no espaço urbano, polícia e sociedade – nós, enquanto policiais e seres humanos, tenhamos a percepção e o desejo de tratar as diferenças dentro deste espaço com respeito, amor e ética. Que possamos quebrar a cristalização do modelo quando este for incongruente com o desejo da sociedade legítima, organizada e legalista. Precisamos ir além, mergulhar numa profunda concepção de ser e existir, neste processo de descobrimento, a chave para abrir o mundo ideal e torná-lo ativo é o homem produzir em si mesmo o hábito contínuo de reflexão e ação para com isso construirmos uma sociedade mais justa, harmoniosa, segura e feliz.
Astronadc Pereira de Morais
