Astronadc Pereira de Moraes
Estou feliz porque antes da minha
velhice pude participar do Grito dos Excluídos. Estar policial militar e
participar da marcha dos excluídos como cidadão, militante e ativista político
foi uma experiência significativa.
Foi participar de um momento na transição
de uma ditadura para a construção da democracia popular participativa. É ser, e
estar na posição de um novo sujeito político. Um sujeito que promove
transformação social.
Alguns anos atrás era impensado e
inimaginável um policial militar estar dentro dos movimentos sociais, seguindo
lado a lado com o movimentos dos sem terras, dos jovens manifestantes, dos
negros, das mulheres, do grupo LGBTs, dialogar e propor ações democráticas
legitimas.
O Grito dos Excluídos ocorrem em
todo o Brasil, são manifestações populares geralmente organizados pelos
movimentos sociais e tem a perspectiva de demonstrar à sociedade brasileira que
existe uma parcela significante da sociedade que vive em absoluta
miserabilidade. As manifestações denunciam os mecanismos que promovem a
violência social, e aponta caminhos para a inclusão dos excluídos numa
sociedade mais justa e solidária.
Geralmente o grito ocorre durante
a semana da Pátria. O movimento tem sua origem durante a segunda semana social
brasileira. Evento promovido pela Pastoral Social da Conferência Nacional dos
Bispos – CNBB, realizada entre 1993 a 1994, como fruto dos debates e demandas
sociais da época. O grito dos excluídos me faz fazer uma profunda e conveniente
reflexão. Comemora-se, o que?
Durante o desfile do sete de
setembro vejo soldados armados, com fuzis na mão, com seus rostos cobertos de
tinta. Enfileirados e compactados, em um só movimento em uma só cadência. Homens
marcham, e, se assemelham a maquinas, “robôs”, em ritmos mecanicista.
Na apresentação estar os
militares das forças armadas, seus tanques de guerra e seu poderio bélico, suas
bombas e sua obediência cega a uma doutrina militar. Depois desfilam as
escolas, que também em marcha, imita e reforça os resquícios do militarismo,
geralmente replicados em instituições importantes como a família, organizações
e comunidades.
A polícia judiciaria estadual
apresenta acanhadamente seu desempenho, mas é a Polícia Militar Estadual que
fica incumbida de fazer uma apresentação simbólica. A polícia Militar é o
símbolo maior da repressão contra os pobres, contra as massas populares, contra
os excluídos.
As Policias Militares apresentam seus homens armados com fuzil,
com cães prontos para atacar, com seu pelotão de choque pronto para usar o gás
de pimenta, o cassetete, o choque elétrico, o ódio, e o preconceito subjetivado
no profissional que ostenta a farda. Afinal no imaginário coletivo este
profissional representa o Estado imperante, e assim ele se vê. E como tal, este
militar defenderá o seu patrão.
Depois vem às forças especiais da
Polícia com seu poderio letal demonstrando um exacerbado amor ao militarismo,
muito longe da consciência política, social e humanista. Rostos pintados,
coração desmedido e vibração. O problema é que esta imagem se repete a mais de
um século, os próprios policiais são vítimas e se deixam envolver-se nesta
paranoia de dominação e controle.
São vítimas por que também são filhos
de brasileiros, também são pais de filhos revolucionários, são vítimas por que
são mau pagos, tem seus Direitos em quanto trabalhadores desrespeitados em
toda ordem, tem seus Direitos Humanos violados, moram em ambientes
inconvenientes quando não em favelas, trabalham excedentemente e não são remunerados
por isso, não podem reivindicar seus direitos, se fizerem, são presos e colocados
na justiça militar, um tribunal de exceção, sofrem constante assédio moral
desde a formação policial até sua reforma.
São vítimas por não ter a
possibilidade de ascensão funcional. As praças por mais qualificados que estejam
nunca comandaram sua polícia, um oficial por mais despreparado que seja poderá
chegar ao comando maior da sua polícia, basta prestar serviço a classe política
dominante. O oficialato é cliente direto desta elite burguesa.
São vítimas por não ter acesso a condições
médicas adequadas, não possuem direitos trabalhistas. Tratados pelos governos,
e pela própria sociedade como um mal necessário. São vítimas de sua própria
incapacidade de romper com a cultura do medo. São homens livres que se deixam
escravizar.
Há uma crise de identidade, ora são militares
obrigados a cumprirem ordens a cega, ora são policiais que precisam cumprir a
lei e proteger as pessoas. Uma dualidade, onde quem geralmente vence é a cultura
do medo, do controle e da intolerância, é o poder político e econômico.
O que é apresentação simbólica
dantesca ao qual me refiro? É a mensagem sublimar intencional que o estado faz
ao promover o sete de setembro, ou seja, o evento serve bem a elite brasileira.
O desfile de sete de setembro subsidia a elite, mandando uma mensagem ao povo
brasileiro, aos excluídos, ou a qualquer coletivo ou pessoa que se levante
contra o estado, de que o estado imperante tem sua organizada militar, estrutura
e força para conter e destruir qualquer movimento de rebeldia, que se levante
contra esta elite.
De forma muito tola pessoas batem
palmas, inocentemente não imaginam, que aquela força policial e poderio bélico
é justamente para manter no poder uma elite burguesa. O estado não deveria
promover classe de miseráveis, de excluídos, de famintos, não deveria promover
violência e corrupção. Em nome de que tudo isso?
Qual é o estado imperante que me
refiro? Refiro-me a uma elite burguesa, reacionária, utilitarista, fundamentalista,
sectária, revanchista, militarista, fisiologista, hipócrita, insensível,
pragmática, corrupta e corporativista. Esta mesma elite tem como fundamento a
manutenção deste estado de coisa, e sob seu controle as mentes e corações, de
forma hipócrita se abastece na má política e tem em sua cabeceira o
Capitalismo. O capitalismo que promove violência e exclusão social.
Convém salientar que os
políticos, a elite burguesa e as estruturas do Estado Brasileiro desprezam as
vozes que ecoam das ruas, dos movimentos populares, das manifestações sociais,
dos guetos, da comunidade, do povo brasileiro.
As manifestações do mês de junho
apontam para uma inquietação na sociedade brasileira, no entanto a elite
brasileira resiste e mantém estruturas falidas na política, na administração
pública e na gestão social. O povo brasileiro deseja e são sujeitos de
Direitos, desejam serem reconhecidos como sujeitos políticos. A participação da
sociedade, dos movimentos sociais e de inúmeros segmentos sociais aponta para
mudanças estruturantes na política do Brasil.
Foi durante as manifestações do
mês de junho que a elite burguesa deixou cair sua mascara mais colorida, a
violência, a intolerância e o desrespeito pelo nosso povo. Mandatários do poder
tentaram desqualificar os movimentos sociais, e ordenaram que a polícia
avançasse contra jovens, estudantes, mulheres, trabalhadores, artistas,
jornalistas, estrangeiros, militantes e crianças.
Um país que se titula
democraticamente consolidado tem uma polícia violadora de Direitos. A Polícia
Militar de vários estados agrediram violentamente os manifestantes, demonstrando
assim que não temos uma polícia preparada nem tão pouca uma democracia
consolidada.
Uma polícia clientelista,
militarizada e que acredita fielmente que é um estado aparte, não precisando
dar satisfação a ninguém nem mesmo a lei. A situação é tão avassaladora que não
houve por parte dos instrumentos legítimos do estado brasileiro uma reação
contra a ação da polícia em reprimir o povo que estava na rua. E por que tudo
isso?
Me preocupa muito o avanço desmedido e reacionário
de uma direita burguesa reacionária
e que assume de forma progressiva estruturas importantes que historicamente
foram construídas para consolidar a democracia do Brasil e preservar os
Direitos Humanos.
A Secretaria Nacional de Direitos
Humanos, que se cala frente à violência da Polícia em todo Brasil, uma polícia
que avança violentamente contra estudantes, trabalhadores e trabalhadoras, uma
polícia que sobe nas favelas com o objetivo de matar e deixar corpos no chão,
uma polícia que segundo a própria mídia tem produzido grupos de extermínio,
corrupção policial, associação com o crime organizado.
A Comissão de Direitos Humanos da
Câmara Federal, onde um reacionário, e que não representa os Direitos Humanos, assumiu
a comissão debochando do povo brasileiro propondo e promovendo a
desqualificação do ser humano.
Onde estar as Corregedorias, as Ouvidorias, a
OAB – Ordem dos Advogados do Brasil? Onde estão as forças, e os mecanismos
legítimos da democracia, onde estar o Ministério Público?
Não podemos mais aceitar este
estado de coisa. O povo é a polícia e a polícia é o povo. Cabe ao povo promover
mudanças significativas, buscar a cidadania e a consolidação da democracia
popular representativa.
Uma polícia preconceituosa, com
uma formação militarizada. Uma polícia que serve a uma elite que deseje e tenta
abreviar a sua volta ao comando do Palácio do Planalto a todo custo.
Uma elite a serviço das grandes
corporações nacionais e internacionais, uma polícia que nos estados da
federação se associam cada vês mais a uma imprensa corrupta e nefasta. Uma
mídia que prega abertamente a cultura da violência. Mídia esta atrelada ao
crime organizado, e a maus políticos.
Não há consolidação da democracia
no Brasil. O Estado Democrático de Direitos não estar consolidado no Brasil. O
Estado Brasileiro não respeita os Direitos Humanos. Quem controla as estruturas
importantes do Brasil, ainda é um pequeno número de pessoas, que representa
esta ditadura política praticada pela elite.
No capital pensado do Homem
Sapiens, existem duas palavras que simbolicamente representa a capacidade da
humanidade em avançar e ou manter-se em sua posição tradicional - Controle
e mudança. Esta elite tenta se manter no controle da vida política e do
estado brasileiro.
Mesmo o Brasil tendo nos últimos 12 anos um governo de
esquerda, Lula e Dilma, as estruturas do estado ainda permanecem com o velho e
tradicional modelo, onde o que impera é uma alternância de poder dentro de um
único ciclo. Não é a toa que esta elite tenta de todas as formas impedir a
reforma política no Brasil.
A direita revanchista constituída
em boa parte por esta citada elite burguesa age e avança contra a esquerda que
tenta promover grandes transformações no Brasil. Esta elite tenta a todo custo
desqualificar o governo Lula e o governo de Dilma. Não é acaso que há um
sistemático ataque ao Partido dos Trabalhadores, ataque ao presidente Lula e
agora a presidenta Dilma, bem como, inúmeros companheiros sofrem ataques que
afinal busca apenas desqualificar um governo de esquerda.
Emerge de dentro dos corações dos
brasileiros um forte sentimento de mudança. Mudança significativa, conveniente
frente a contemporaneidade das coisas e da historia. É neste Capital Pensado
que avança o desejo de se mudar a condição de miséria do nosso povo excluído.
É nesta perspectiva que as massas
progressistas se somam e exigem mudanças, somos nós: adolescentes, jovens,
trabalhadores e trabalhadoras, soldados, policiais entidades, segmentos
sociais, toda sociedade.
Precisamos de uma forte
mobilização social e política, para quebramos as correntes atados nos braços de
um gigante chamado Brasil. Precisamos fazer a mobilização, pressionar as
estruturas políticas para fazermos as reformas necessárias no estado
brasileiro.
A elite burguesa tem sua
metodologia, é a cultura do medo. O medo que impede que companheiros e
companheiras avancem e promova mudanças. E, é nesta perspectiva que cabe bem o
desfile de sete de setembro, é para colocar medo nas pessoas, um medo sublimar,
indescritível, impensado, imperceptível, mas eloquente, contagioso e
emocionante.
É bastante difícil libertar
os tolos, os violentos, e os que não dialogam por que eles se alimentam das
próprias correntes que os aprisionam e que eles tanto veneram, mas, não se dão
conta que são vítimas deste próprio sistema violador.
Eles conseguem implantar nas
mentes e nos corações de algumas pessoas o desejo de negar a Democracia, a
vida, a liberdade, negar as instituições e segmentos que representa a
Democracia do Brasil, chegam a querer negar os partidos políticos. Não é
possível ter democracia se negarmos a existência dos partidos políticos se
negarmos os Direitos Humanos. Algumas pessoas propagam o ódio e a
violência contra as instâncias representativas da Democracia, eu estou muito
preocupado com esta situação, é perigoso negar a política.
Aos companheiros e Companheiras
lhes digo que nossa metodologia é simples, devemos apontar as insuficiências do
estado imperante, e formar novos quadros. Portanto é na consciência política,
na militância, e na formação política que
promoveremos mudanças significativas nas consciências. Se não nós, quem? E,
quando?
Precisamos consolidar o Estado
Democrático de Direito e a Democracia popular. Como pode haver democracia com o
militarismo ocupando as estruturas do Estado? Se as instituições não foram
redemocratizadas, se a educação no Brasil ainda permanece sedimentada numa
cultura com resquícios militarista, tudo isso é incompatível com uma Democracia
ampla e popular.
Quando o Brasil fizer as reformas necessárias ao bem estar do
povo brasileiro, não teremos mais desfile militarizado no sete de setembro. Por
que, ai, sim, comemoraremos a Democracia, e a liberdade do nosso Brasil sem a
presença de soldados para a guerra, mas com forte presença popular para o
civismo e a cidadania.
Tende a crescer em todo o Brasil os movimentos para se
extinguir os desfiles militares do dia de sete de setembro, alguns mais
moderados e outros mais radicais. O fato é que queremos respirar Democracia e
paz social. Este é um processo irreversível.
A minha felicidade é por ter em mim despertado a consciência
de que preciso promover novas consciências, e como tal, promover
transformações.
ASTRONADC
PEREIRA DE MORAES.
Policial
Militar. Sargento da PM/PB
Psicólogo.
Esp. Criminologia e Psicologia Criminal.
Conselheiro
do Conselho Estadual de Direitos Humanos da PB
Militante
e Ativista político.
astronado@hotmail.com
