Um Sistema que Tortura.
Qualquer pessoa de bom senso sabe que as prisões do Brasil e do mundo
são lugares de tortura. Se existe alguma instituição que não consegue atingir a
sua finalidade no mundo é a prisão. Ela é mantida para expandir tudo o que é nocivo
para a sociedade: aumenta a violência e incentiva a corrupção só para citar
dois grandes males entre inúmeros.
A constatação de torturas em ambientes de privação de liberdade é um
fato incontestável. Todas as vezes que acontece no Brasil uma visita, a exemplo
da ONU, as mesmas constatações se repetem.
Na Paraíba, que deve estar fora do Brasil, é o único estado onde a
tortura não existe mesmo o governador Ricardo tendo constituído um Comitê para
Prevenção e Combate à Tortura. Só se combate uma praga se ela existe. A
constatação de que não existe tortura no Presidio Feminino de João Pessoa é da
comissão de sindicância presidida pelo jornalista Sebastião Lucena. As reclusas
daquela unidade, os membros do Conselho Estadual de Direitos Humanos, o Conselho
da Comunidade, o Conselho Nacional de Politica Criminal e Penitenciária do
Ministério da Justiça, os familiares, a Vara de Execução Penal que recebe
inúmeros relatos, somos todos mentirosos e irresponsáveis. A verdade está
restrita aos membros da referida sindicância.
Para nós que acompanhamos a situação, sabemos que a tortura e como a
mesma é praticada. Temos a consciência que a pressa para divulgar os resultados
da sindicância agravou mais a situação. Felizmente nós temos os vários
relatórios que registram as reclamações de quem sofre o dia a dia naquela
unidade prisional e como as mulheres confessam o tratamento que recebem.
Dormem no chão, são gritadas, ameaçadas, não recebem sequer material
de higiene pessoal como o absorvente. São algemadas até durante o parto.
Segundo informes houve até um desentendimento entre um médico e uma agente do
sistema que mantinha uma parturiente algemada e o mesmo não permitiu.
O sistema penitenciário brasileiro tenta esconder muito lixo debaixo
do tapete, mas não consegue esconder tudo. Hoje é possível acompanhar e
monitorar a situação prisional através dos serviços de controle externo que são
de grande importância. Esse monitoramento vai continuar sendo feito para o bem
da sociedade e do estado.
As ameaças não resolvem e não impedem o serviço de monitoramento por
parte da sociedade, garantido pela própria legislação brasileira. Uma
conselheira de direitos humanos (Guiany) denunciada de forma indevida não vai
fazer retroceder o trabalho de acompanhamento da situação prisional.
Respeito cada membro da comissão de sindicância, mas lamento
profundamente a conclusão a que chegou. Uma noticia dessa só poderia sair da
nossa querida Paraíba. Na verdade, a palavra sindicância é a mais hipócrita que
já ouvi. Também nunca vi resultados
serem apresentados como neste caso e, lamentavelmente, de forma desastrosa.
Neste posicionamento não exponho raiva contra ninguém, mas apenas o
sentimento de que o mundo das prisões realmente é feito para torturar. Os mais
fracos são os mais torturados. Na verdade todos levam consigo as marcas da
tortura e da marginalização. O estado, por sua vez, não é de hoje, nega por
negar o que existe. Já cansei de ouvir de secretários de então que não existia
tortura da Paraíba. O mote já é nosso conhecido. Certamente entre os mentirosos
está o também o Ministro da Justiça que disse “preferir morrer a ir a uma
dessas prisões do Brasil.” Se preso, poderia vir cumprir pena na Paraíba.
Pe. Bosco
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