Segundo o
IPEA, estima-se que os gastos com segurança e com a violência no Brasil girem
em torno de R$ 200 bilhões a cada ano para suprir os custos exigidos ao país
pela escalada da criminalidade. Algo em torno de 5% de toda a riqueza gerada
internamente.
Segundo
cálculo do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, somente o segmento segurança
representou quase R$ 50 bilhões em despesas em 2010, enquanto em 2003,
significava menos da metade deste valor, R$ 22,6 bilhões.
O
prejuízo econômico gerado pela violência vai muito além dos gastos com
segurança pública. Atinge diretamente também a saúde, o judiciário, o sistema
prisional, o orçamento das famílias das vítimas e, direta ou indiretamente, a
economia como um todo.
Só em
2011 e 2012 o investimento aplicado na Segurança Pública no Estado de São Paulo
foi de R$ 23,5 bilhões. Segundo a Secretaria de Segurança Pública, foram R$
11,82 bilhões em 2011, ante R$ 10, 49 bilhões em 2010.
De acordo
com o Sistema de Gerenciamento Orçamentário do Estado de São Paulo (Sigeo),
entre 2001 e 2005 os investimentos realizados na Polícia Militar somaram R$
285,7 milhões, contra R$ 8,5 milhões para a Polícia Civil e R$ 1,9 milhão para
a Superintendência Técnico-Científica.
Considerando-se
a dotação orçamentária total neste período, vê-se que, dos cerca de R$ 29
bilhões que o setor acumulou entre 2001 e 2005, cerca de R$ 17 bilhões (58%)
foram para a PM e R$ 5,3 bilhões (18,5%) para a Polícia Civil. A polícia
técnica ficou com R$ 608 milhões.
Os gastos
com segurança pública no estado são altíssimos (se considerarmos o retorno
preventivo que eles geram). Apesar disso, como se pôde concluir em outro estudo
realizado pelo Instituto (Primeiro trimestre de 2013 é o segundo mais violento
em 6 anos), a criminalidade não para de crescer, assim como o medo da população
que não se sente segura (Medo da inflação, da infração e da infusão).
As
prisões estão superlotadas de presos, sobretudo em situação provisória, e a
criminalidade não diminuiu. O estado de São Paulo conta, em 2013, de acordo com
a Secretaria de Designação, com um total de 2371 magistrados, entre juízes e
desembargadores. E, apesar de esse número ser o maior do Brasil, o setor não
consegue solucionar o problema da demora em se julgar um determinado caso.
Os
presídios contam com péssimas instalações, quase nenhum incentivo na reinserção
social, como trabalho e educação, o que resulta, em boa parte das vezes, na
reincidência. Enquanto países europeus, como a Holanda, estão fechando prisões
(e alugando espaço para detentos estrangeiros) por falta de presos, o Brasil
segue na direção contrária, construindo mais presídios em lugar de escolas em
período integral, das 8 às 18h, para todas as crianças e adolescentes desde
tenra idade até os 18 anos.
A
repressão e a apreensão constituem a base da política pública mais
irresponsável na América Latina, segundo a ONU. Ela não tem produzido eficácia
prática na prevenção. Se continuarmos fazendo o que sempre fizemos, nada
evidentemente vai mudar.
LUIZ
FLÁVIO GOMES, jurista, diretor-presidente do Instituto Avante Brasil e coeditor
do Portal atualidadesdodireito.com.br.
Artigo Original em PolicialBR: http://www.uniblogbr.com/2013/05/segundo-o-ipea-estima-se-que-os-gastos.html#ixzz2V9cT5CzT
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