Sargento PEREIRA - PM/PB, Deputado Federal Luiz Couto, Ministra Maria do Rósario, Dr. VALDENIA PAULINO, ouvidora de Polícia da PB e o Dr. ALEXANDRE GUEDES OAB.
Sargento
Pereira (PM/PB), membro do Conselho Estadual de Direitos Humanos; a ouvidora de
Polícia da Paraíba, Valdênia Aparecida Paulino Lanfranchi; e Alexandre Guedes,
integrante do CEDH e advogado que representou a OAB (secção/PB), e o Deputado
Federal Luiz Couto, estiveram reunidos quarta-feira (24//4), em Brasília, com a
ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da
República (SDH/PR).
Na
oportunidade, trataram da extinção do símbolo da caveira na Paraíba - uma
determinação do governo Ricardo Coutinho - e sugeriram que este tema seja
abordado nas polícias dos demais estados, nos governos e nos organismos de
segurança pública de âmbito federal.
As
políticas de formação dos policiais brasileiros; socialização do debate sobre a
emblema da caveira com todos os Conselhos Estaduais de Direitos Humanos; vinda
da ministra Maria do Rosário à Paraíba; critérios do governo federal para a
promoção da formação continuada dos policiais - em consórcio com os estados,
também pautaram as discussões.
Sargento
Pereira, que é psicólogo e especialista em criminologia, propôs, à ministra, a
criação de uma lei nacional para enfrentar a questão envolvendo o símbolo da
caveira na polícia do Brasil, bem como a elaboração de um estudo científico,
coordenado pela SDH/PR, Ministério da Justiça e Secretaria Nacional de
Segurança Pública (Senasp), a respeito desse assunto. Sugeriu, ainda, a
institucionalização do símbolo da bandeira nacional ou da República em substituição
ao da caveira.
Pereira
disse que essas ações poderão abrir as portas para que as tropas especializadas
de todo o país sejam reconhecidas em nível nacional, além de mais valorizadas.
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