Sargento Pereira contesta tratamento dado por governadores e deputados à segurança pública na PB
Ele se inspirou na reportagem do Fantástico que mostrou JP
como uma das mais violentas
Astronadc
Pereira de Moraes, policial militar popularmente conhecido como sargento
Pereira, escreveu artigo, intitulado 'O Enigma da Paraíba', explicitando a sua
opinião sobre como o atual governo da Paraíba e os gestores anteriores têm
tratado a questão da segurança pública. O sargento também criticou os
mandatários da Assembleia Legislativa.
O
que inspirou sargento Pereira foi a matéria do Fantástico, da Rede Globo, publicada
nesse domingo (23), que mostrou João Pessoa como a nona cidade mais violenta do
mundo e a terceira do país. A reportagem se baseou no levantamento feito pela
Organização Não-Governamental (ONG) mexicana Seguridade, Justiça e Paz.
Confira o
artigo:
O
ENIGMA DA PARAÍBA
Os últimos 05 governos da Paraíba
mantiveram o estado exilado de uma Política Pública de Segurança para a Paraíba
e para os paraibanos.
O
atual governo do Estado:
O
pacto pela vida na Paraíba está falido. Distribuir migalhas é uma forma cômoda
e perversa de abandonar uma verdadeira política de Segurança Pública. O governo
abandonou o programa Paraíba Unida pela Paz. Não efetivou: a compatibilização
das policiais e de suas respectivas áreas territoriais e gerenciais em sua
totalidade; Não efetivou o Conselho Estadual de Segurança Pública; Não
apresentou e nem implantou o Plano Estadual de Segurança Pública; Não promoveu
uma política salarial e de condições de trabalho para todos os trabalhadores e
trabalhadoras da Segurança Pública; Não promoveu uma política Habitacional para
os profissionais da Segurança Pública; Não efetivou a Corregedoria Única, forte
em recursos orçamentários e estruturais, autônoma e independente da Polícia e
do Sistema de Segurança Pública do Estado; Não aperfeiçoou o processo de
seleção à Polícia; Não aperfeiçoou a formação pedagógica e curricular dos
profissionais de Segurança Publica da PB; Não conseguiu criar e efetivar o
sistema de inteligência de polícia na Paraíba coordenado por uma agência de
inteligência estadual; Não promoveu a reforma estrutural, recursos humano e
orçamentários para a polícia técnica científica no território paraibano; Não
implantou o programa de proteção as testemunhas na PB; Não consegui implantar
um departamento de projetos e recursos para a Segurança Pública e demais
secretarias do Estado que atenda as demandas das agências estaduais inclusive
as da segurança, assim, perdendo vultosos valores do governo federal; Não
conseguiu promover a campanha permanente pelo desarmamento e pior tornou a
Ouvidoria de Polícia da Paraíba um setor sem atendimento, pois lá não temos
ouvidor de polícia. Afinal, a firmeza do combate ao crime não pode ser
confundida com a brutalidade policial.
Os
governos que antecederam o atual governo:
Governos
que não investiram na Política de Segurança Pública. Notadamente governos
tomados pela corrupção e pelo medo. Corrupção que apodreceram o sistema de
Segurança Pública do Estado. A compra de viaturas e armas obsoletas eram tidas
como aquisições espetaculares. A pirotecnia e a hipocrisia destes governos
sucatearam as consciências dos observadores, que na medida que gerenciavam a
polícia se entregavam cada vês mais ao fantasma da violência que nos persegue
até hoje. A história destes governos é melada pela associação ao crime, a
corrupção, a ineficiência da polícia, a partidarização das instituições
policiais, e da ineficiência recorrente das agências públicas de segurança.
Mantiveram-se nestes governos, grupos de extermínios, corrupção policial, taxas
altíssimas de mortes violentas e soberbos discursos fisiologistas da velha
política, de velhas práticas dos caciques da política paraibana.
Foi
neste período que o crime organizado abriu seus tentáculos, mas foi negada sua
existência - pelos governos aqui instalados. As greves das policias já era um
pré-anuncio da falência total do sistema de segurança. A quem devemos culpar
por tanta irresponsabilidade e incompetência? A corrupção anda lado a lado da
incompetência, da violência - na ausência de uma postura cidadã e do pleno
exercício da cidadania. Nos falta a capacidade de exercermos a plena cidadania.
O
que fazer frente a este Enigma:
Este
sistema político não nos representa mais. Está falido, esvaziado e corrompido.
É um sistema hipócrita.
Na
Segurança Pública os investimentos são fragmentários e aleatórios. Se a polícia
fosse uma empresa privada fecharia as portas em 24 horas, tal a irracionalidade
organizacional verificada sem o pudor da ética e da responsabilidade com o
social.
Não há política séria de segurança pública sem reforma profunda das
policias, tampouco há propriamente uma política, no sentido forte do termo, sem
uma proposta realista de solução para o drama das favelas, sem o combate
efetivo a tirania do trafico que é capaz de corromper agentes públicos.
Portanto, sem a participação efetiva da sociedade nas questões da Segurança,
das Políticas Públicas não há resultados significativos para tais demandas
sociais. Sem recursos orçamentários, sem vontade política, sem poder gerencial
e capacidade gerencial de comandar um Sistema Público de Segurança estaremos
todos nós na condição de vítimas da violência e do descaso.
Qual é a avaliação do desempenho da nossa polícia paraibana? Qual a
avaliação das ações da nossa polícia na Capital? Qual a avaliação da atuação
policial nos bairros da grande João Pessoa? Uma avaliação criteriosa obedecendo
aos rigores da ciência. Para isso é necessário que os recursos possam ser
deslocados com rapidez e responsabilidade para sanar os problemas que coexistem
com a incompetência.
Em grande parte tem culpa os legisladores, patronos do poder, que
atendem às negociatas dos corredores do poder. A lei da corregedoria que dorme
nas gavetas dos deputados paraibanos. Estes que respiram e dormem sossegados
nas cadeiras da Assembleia Legislativa do Estado, enquanto nossa polícia
padece. Polícia esta que poderia ser mais eficiente se os deputados tivessem
sensibilidade e amor aos paraibanos.
Os deputados estaduais preferem a luta cotidiana contra o palácio do
governo de que trabalhar na perspectiva de uma segurança com qualidade e com
resultados. Faltam aos parlamentares paraibanos o compromisso, o respeito e a
capacidade de pautar e discutir os grandes temas da Paraíba.
Esses que ocupam o Parlamento da Paraíba preferem discutir a política
partidária, enquanto nosso povo padece e sangra até morrer, através da violência,
do crime organizado, da fome e da sede.
É vista a velha política, dos velhos caciques, das velhas práticas.
Assim, a degradação moral e a corrupção esta presente nas estruturas de um
estado paralisado pelo medo da violência e pelo controle dos criminosos. Mais
absolutamente pela incompetência de nossos legisladores e governantes.
Quando
lamentamos o grau de degradação moral das instituições policiais, não podemos
esquecer que, em seu interior, há milhares de mulheres e homens honestos,
sérios, que não medem esforços para se aperfeiçoar e que podem constituir a
fonte da renovação na polícia. Mas estão ilhados, isolados, sem apoio,
vivenciando um apartheid social - eles próprios sem direitos.
Há certas coisas que é preciso dizer e ouvir, por mais dolorosas que
sejam. Afinal, a meta de um governo realmente democrático deve ser sempre o
interesse público e a vocação de um cidadão é a cidadania.
ASTRONADC PEREIRA DE MORAES
Policial Militar
CEDH da Paraíba
Assessoria
de Imprensa
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