Representante da CEDH intermedia conflito entre movimento
e prefeitura de Cabedelo
A Comissão
Estadual de Direitos Humanos (CEDH/PB), representada por Astronadc Pereira - o
sargento Pereira, atuou como mediador para facilitar o diálogo entre
integrantes de um movimento ocorrido em Cabedelo, na noite do último dia 24, e o
Poder Executivo Municipal.
A
mobilização, que reuniu moradores e caminhoneiros que transportam combustíveis
e produtos químicos, terminou pouco antes das 13h da quarta-feira (26). Vários caminhões tanques ficaram impedidos de pegar combustível.
"O protesto foi porque a população pede melhor
infraestrutura para a rua, que está cheia de buracos com o tráfego diário de
caminhões. Aqui sofremos muito com a poeira que prejudica nossa saúde. Os
moradores também estão pedindo uma base de apoio para os caminhoneiros que
ficam estacionados em frente às residências", contou Maria Cacilda dos
Santos.
Sargento Pereira
disse que foi chamado também no outro dia "já que havia uma paralisação
geral do trafego de veículos na BR, em Cabedelo e no Porto, provocando um caos
no abastecimento de combustível em toda a Paraíba".
“Observei
que as reivindicações eram justas e passei a orientar como a negociação, com as
autoridades e com o poder executivo, poderia ter um caminho viável, pacífico e
positivo, pois havia violações de direitos humanos tendo em vista o desrespeito
à questão ambiental que atingia a saúde dos moradores, além do fator de
segurança os riscos para habitantes e caminhoneiros eram constantes”, afirmou.
Pereira
manteve, ainda, contato com a Polícia Rodoviária Federal e outras forças que
participaram da reunião, iniciada às 12h, que contou com representações do
Ministério Público, Secretarias do Meio Ambiente, Infraestrutura, Indústria,
Comercio e Porto, Associações de moradores, SINDCOMPETRO, Cmt 6°Cipm, CEDH.,
PRF, prefeito e vereadores.
Ficou
firmado na reunião o seguinte: autorização de licitação na modalidade tomada de
preços, no valor de aproximadamente R$ 122 mil, para os reparos das ruas coronel
José Teles e Francisco Serafim, cujas obras devem ser realizadas no prazo de
até 90 dias, e R$ 47 mil) liberados e em execução da rua coronel Jose Teles; limpeza
e retirada imediata de entulhos e resíduos dessas ruas, sob a responsabilidade
da prefeitura, e a manutenção caberá às empresas em parceria, por um período de
90 dias, sendo que passado o prazo a limpeza passa a ser efetivada pela gestão
local; ação da Secretaria do Meio Ambiente e das demais para serviços de
fiscalização e autuação contra infrações ambientais envolvendo depósitos de
matérias, despejos de partículas, resíduos sólidos e produção de poeira; agendamento
entre a prefeitura e representantes da sociedade para a elaboração de projetos
técnicos de pavimentação e drenagem das ruas de acesso à empresas e
equipamentos portuários.
Assessoria de Imprensa
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