SEGURANÇA E CIDADANIA

ASTRONADC PEREIRA DE MORAES

Estudo sugere mais policiais e prisões para reduzir homicídio

Autor(es): Fábio Vasconcellos

O Globo - 07/05/2013

Aumento de 10% de PMs nas ruas provocaria queda de 3,4% em mortes Mais efetivo policial, mais prisões, e menos jovens evadindo da escola. Um estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) identificou pela primeira vez o quanto essas ações ajudam a derrubar as taxas de homicídios no país a curto prazo. A pesquisa "Evolução e determinantes da taxa de homicídios no Brasil" concluiu que esse tipo de crime custa cerca de R$ 17,7 bilhões por ano ao país. O cálculo leva em consideração a perda da capacidade produtiva das pessoas assassinadas prematuramente. Pelo estudo, um aumento de 10% do efetivo policial provocaria queda de 0,8% a 3,4% nos homicídios do próximo ano. Em cinco anos, o efeito acumulado poderia variar de 3,3% a 13,9%. Por outro lado, o crescimento de 1% na evasão escolar eleva em até 0,1% o número de homicídios. Ou seja, quanto mais tempo crianças e adolescentes permanecerem dentro de salas de aula, menor será o número de pessoas assassinadas. Além de um maior policiamento, os pesquisadores Adolfo Sachida e Mário Jorge Cardoso Mendonça, responsáveis pelo estudo, defendem que o aumento de 10% na taxa de presos num ano reduz em 0,5% a taxa de homicídios do ano seguinte. Os autores estimam ainda que um o aumento de até 10% do efetivo policial poderia levar a uma economia de R$ 141 milhões a R$ 602 milhões por ano, por conta do número de pessoas que deixariam de morrer e que poderiam continuar obtendo renda com a sua força de trabalho. "Como prender bandidos e aumentar a taxa de policiamento também reduz uma série de outros crimes, fica evidente que a economia obtida com estas duas políticas vai muito além dos valores destacados", diz o estudo. Impacto de R$ 117 milhões O impacto nas despesas públicas apenas com os salários dos policiais varia dependendo do estado, segundo levantamento feito pelo GLOBO. No caso do Distrito Federal, que tem um dos maiores salários no país pagos ao PM (R$ 3.972) e conta com efetivo de 14.878, o desembolso anual seria de mais R$ 77 milhões. No Rio, com 45.154 PMs, um aumento de 10% do efetivo teria um impacto anual de R$ 117 milhões. Na capital fluminense, o salário inicial é de cerca de R$ 2 mil. - Sem dúvida, existem custos para elevar o número de policiais e a taxa de encarceramento. Não levamos em conta esses gastos na nossa pesquisa, mas, certamente, os benefícios gerados para a sociedade pela redução da criminalidade são muito maiores - acrescenta Mário Jorge Cardoso Mendonça. Para fazer o estudo, os dois pesquisadores produziram um um banco de dados com indicadores do período de 2003 a 2009 de 26 estados e do Distrito Federal. Em 2009, ano que faz parte do período da pesquisa, a taxa de homicídios no país chegou a 27,1 por 100 mil habitantes. Em três décadas, esse tipo de crime cresceu 83%. desigualdade pouco afeta Outra conclusão é que a redução da desigualdade não leva necessariamente a uma queda dos homicídios. Mendonça diz que a queda da desigualdade é um fator importante para a sociedade, mas com relação à criminalidade o seu impacto ocorre mais nas taxas de crimes contra o patrimônio. Por outro lado, segundo o estudo, não há uma relação muito clara entre aumento da pobreza e do desemprego e crescimento da taxa de homicídios. - Existem ações de curto prazo que ajudam a reduzir as taxas de homicídios. Não estamos dizendo com isso que não sejam importantes tomar medidas estruturais, de longo prazo, como a redução da pobreza, do desemprego. Mas o gestor tem menor controle sobre essas medidas - diz Mendonça. Apesar do efeito positivo, o impacto do aumento de efetivo policial e de prisões poderia ser maior, não fosse o chamado efeito inercial. Os pesquisadores dizem que aumento de 10% dos homicídios num ano é fruto do crescimento de 9% no ano anterior. A tendência de crescimento dos homicídios num ano influencia diretamente no seguinte. Para famílias vítimas da violência urbana, não basta aumentar o número de policiais e de prisões. Morador do Rio, o funcionário público Marcos Dias Pereira, de 42 anos, é irmão do pastor Edvaldo Dias Pereira, que morreu há duas semanas com um tiro na cabeça, durante um tiroteio entre policiais e bandidos em Honório Gurgel, na Zona Norte do Rio. Esta semana, Marcos levou o carro do irmão para trocar o para-brisa perfurado com tiro, e limpar a mancha de sangue no interior. - Não adianta aumentar o número de policiais, sem mudar a formação. Hoje, no Rio, os policiais são conhecidos como "miojo", porque são formados de forma instantânea. Por outro lado, não adianta prender um monte de bandidos, se a nossa execução penal é falha. O PM pode prender um criminoso e, em poucas semanas, ele poderá estar na rua após recurso judicial.