Astronadc Pereira, é policial militar, Psicologo e professor. Mais conhecido como Sargento Pereira.

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Um homem com sonhos e pé no chão com a certeza de que o amor e a felicidade é o combustível que nos nutri de esperanças e fé. Prefiro que não discutam comigo e sim com minhas ideias.
Paz, felicidades, saúde e fé.

Astronadc Pereira

sábado, 31 de janeiro de 2015

COLETIVO POLICIAL MILITAR DA PARAÍBA CONSTRÓI ESTRATEGIAS NA LUTA POR DIREITOS



COLETIVO POLICIAL MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA
30 DE JANEIRO DE 2015

Companheiros da Polícia Militar da Paraíba,

            Em virtude as insatisfações da categoria policial militar em relação ao reajuste salarial dados pelo governo da Paraíba (jan. 2015) vários setores do coletivo policial militar pediram uma reunião para debater as insatisfações.

            Foi nesta perspectiva que agrupamentos da categoria se reuniram em defesa da dignidade e da valorização dos profissionais da Polícia Militar paraibana. A nossa reunião foi dividida nas seguintes etapas:

1)    Análise de conjuntura e das lutas da categoria policial militar nos últimos 12 anos;
2)    Estratégias e etapas para o movimento por direitos;
3)    Construção de pautas negociáveis e legitimas;

            A reunião produziu após analise do contexto os seguintes apontamentos, pautas e Estratégias:

I MOMENTO:
a)     É legitimo a luta das entidades de classe da Polícia Militar, entidades que nos representa. E que devemos considerar que legitimamente são as entidades e seus presidentes que podem representar os policiais nas diversas instâncias.

b)    O foco não deveria e não deve ser a pessoa do governador do estado. Se focarmos nossas atenção e palavras na pessoa do governante as nossas reivindicações serão desqualificadas e será visto como: Revanchismo político, pessoal e Eleitoral;

c)     A luta deve ser por Direitos e não mais por aumentos ou reajustes salariais. É bem conhecida por todos nós a posição do governador do estado em não mudar de posição após sua decisão ser anunciada. Isso não quer dizer que vamos abandonar a luta por melhores salários, muito pelo contrário, quer dizer que vamos apresentar ao governador do estado outras maneiras de avanços nos salários dos policiais. A partir dos princípios da valorização policial na sua carreira como agente público de segurança. Basta pensar que aumento salarial a infração “devora” é questão de tempo. O governador não dará aumento e nem reajuste. Mas direitos adquiridos serões à vida toda;

d)    Devemos formar uma comissão representativa e plural, regionalizada e progressista, no qual estejam presentes representantes de João Pessoa, Campina Grande, Patos e Cajazeiras. A comissão estará de igual com as entidades de classe e seus representantes durante os diálogos com gestores da Segurança Pública ou com o governo do estado da PB;

e)     Devemos fazer diferente de tudo que fizemos até hoje. Não vamos nos curvarmos a questões apenas salarias. Não vamos aceitar ser massa de manobra politiqueira.


AGORA A LUTA É POR DIREITOS!!!!


II MOMENTO:                

A.    As entidades de classe da PM deve soltar uma nota de repúdio. Com todos os presidentes das associações, Caixa beneficente e Clube dos Oficiais da PM/PB. Quem não assinar é porque se vendeu;
B.     Durante a reunião nesta sexta feira na Caixa Beneficente é significativo uma proposta de uma plenária geral da categoria. As entidades de classe representativas chama a categoria para uma plenária geral em João Pessoa e se possível estendida em outras datas nas maiores cidades do estado (Campina Grande, Patos e Cajazeiras);
C.     Garantir ao final da Plenária que seja construído uma carta proposta e reivindicatória ao governo do estado da Paraíba e à toda sociedade paraibana.

Este coletivo já propõe a seguinte pauta:

1.     Uma política de valorização aos profissionais da Polícia Militar da Paraíba a partir dos seguintes pontos:

·        Estender a bolsa alimentação para os reformados como forma de um processo de equiparação conforme prometido em campanha;
·        Uma Política de moradia para os policiais militares da Paraíba. Conforme prometido em campanha eleitoral, mas não executada pelo governador do estado até os dias de hoje;
·        Construir propostas no plano do PCCR e efetivar a Carreira única na PM/PB. Uma política imprescindível de reconhecimento aos bons policiais e a valorização pela meritocracia dos profissionais da Segurança Pública em especial aos policiais militares da PB, tal como estar ocorrendo em diversos outros estados da federação;
·        A seleção para os quadros da PM/PB que seja exigido o nível superior completo;
·        Implantação do risco de vida  para os policiais militares da Paraíba;
·        Regulamentação da Jornada de trabalho de acordo com as leis trabalhistas estaduais e Federal. Com carga horaria justa mais banco de horas por horas trabalhada.

2.     Extinção imediatamente do RDPM – Regulamento Disciplinar da PM/PB. Extinção imediatamente das prisões disciplinares de policiais militares por considerarmos uma violação grave dos Direitos Humanos dos Policiais Militares e de sua família. Institucionalização do Código de Ética na Polícia Militar da Paraíba e que dentro do código de ética esteja na integra a lei de assédio moral;

3.     A humanização da JES - Junta Médica da Polícia Militar da Paraíba. Com respeito aos policiais militares que precisam de atendimento. Com contratação efetiva de especialistas nas diversas áreas da medicina que a junta precisa. Mas não tem o serviço porque o estado não dispõe desses profissionais;

4.     A garantia legal e política de que os policiais militares da Paraíba não estejam obrigados a trabalharem em serviços extras. Pois a obrigatoriedade a uma jornada excessiva de trabalho é um estado de escravidão e uma grave violação de Direitos Humanos. Tornando inclusive um serviço improdutivo e angustiante. A obrigatoriedade só se daria em casos excepcionais como previsto em lei;

5.     Garantir uma formação policial dentro dos princípios da pedagogia e dos Direitos Humanos dos Policiais. A instituição policial militar precisa da garantia de que o governador assegure as condições e os recursos na boa formação dos policiais, bem como, na capacitação continuada;
6.     Aumento do efetivo policial militar na Paraíba. O seguimento policial militar  precisa de recursos humanos para a tender as demandas da sociedade e da corporação.

             É significativo que a comissão em conjunto com as entidades de classe remeta ofícios pedindo audiência ao o governador da Paraíba, ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado, ao presidente da OAB, ao procurador Federal do Ministério Público Federal e Estadual e com o presidente da assembleia Legislativa da Paraíba.

            Estas audiências visam (também) simbolicamente sensibilizar e mobilizar os poderes a entenderem as razões da nossa luta por direitos.

             Após a(s) audiência(s) com o governador do estado, Ricardo Vieira Coutinho, a comissão e as entidades representativas faria uma assembleia geral com a categoria nas cidades polos. Cabendo a categoria a decisão conciliatória ou uma nova jornada de negociações e ou mobilizações.

         Caso haja recusa em dialogar com a categoria os diversos seguimentos da categoria em conjunto com as entidades de classe anunciaria uma assembleia Geral como aqui ficou detalhado.


Coletivo policial militar na luta por direitos!!!!


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