Astronadc Pereira, é policial militar, Psicologo e professor. Mais conhecido como Sargento Pereira.

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Um homem com sonhos e pé no chão com a certeza de que o amor e a felicidade é o combustível que nos nutri de esperanças e fé. Prefiro que não discutam comigo e sim com minhas ideias.
Paz, felicidades, saúde e fé.

Astronadc Pereira

quinta-feira, 8 de setembro de 2016

CARTA À CIDADE DE JOÃO PESSOA

João Pessoa – PB, 17 de agosto 2016.

Companheiras e Companheiros da nossa querida capital, João Pessoa.

As eleições de 2016 se aproximam e com certeza é um evento que tem grande impacto na sociedade, portanto nas nossas vidas. Em 2013 os movimentos populares foram às ruas reivindicar mudanças na política, o fim da corrupção, saúde e educação de qualidade, mobilidade urbana, entre outras bandeiras de luta. Na Paraíba participamos diretamente destas manifestações e nos somamos aos gritos que pedem justiça, o fim da impunidade e da corrupção. A maioria dos políticos parecem não ter ouvido os clamores que vieram das ruas. Talvez ainda perplexos com a força popular.

Sabemos que o Brasil avançou nestes últimos 12 anos, mas queremos mais, muito mais direitos. Apesar de avanços nos direitos sociais e alguns que ficaram somente no “papel”, a Constituição de 1988 preservou muitas instituições criadas ou aprofundadas pelo Estado. Entretanto, nas Capitais a violência, a desorganização urbana, a precariedade da Saúde, a ausência do poder público nas comunidades empobrecidas e invadida através da pelo Narcotráfico que impõe a violência e o medo às pessoas de bem estar mais presente do que o poder público. É exatamente nas comunidades e nas periferias que há uma maior exclusão social.

Não podemos esquecer que no Brasil ainda existe uma estrutura oligárquica – machista, racista e profundamente excludente. Além de um Estado que viola os direitos humanos, inclusive de impedir que os policiais se manifestem livremente na busca por mais direitos.

Temos um modelo de Estado, senhorial, patriarcal, eugênico, autoritário, corrupto, incompetente, insensível, violento, e onde predomina a impunidade. Temos ainda um sistema belicista, policialesco e opressor. A Segurança Pública é mais vista a partir da aquisição de viaturas e armas do que de uma ampla e sistemática Política de Segurança e bem estar social. Precisamos lutar pela inclusão social e insistir na construção de um novo ciclo de desenvolvimento, progressista e democrático. Precisamos ter a clareza de que a criminalização da política não passa de uma estratégia para sufocar e desconstruir os direitos, a mobilização popular e fortalecer a opressão contra o povo.

O Estado não escuta os gritos que vêm das ruas, dos guetos, da periferia, os gritos das mães na dor, dos cárceres e suas famílias encarceradas pelas celas da pobreza e do preconceito. Os gritos da juventude, dos pobres e negros, das mulheres vítimas da violência e dos trabalhadores e trabalhadoras, os gritos do homem que trabalha na agricultura familiar e das inúmeras famílias que constituem a força de trabalho que produz alimentos e serviços, os gritos de policiais e de profissionais da segurança que são diariamente mortos, sofrem violências ou o assédio moral durante suas atividades, são desvalorizados pelo sistema e abandonados pelo Estado brasileiro.

Precisamos de um processo emancipatório e de reformas profundas no sistema político e nas estruturas do Estado brasileiro que impliquem diretamente nas políticas públicas dos municípios. Necessitamos de uma significativa reforma no sistema político do Brasil. Queremos a reforma política! É por isso que apoiamos a participação das mulheres na política, dos jovens, das populações negras e indígena, trabalhadores(as), dos pobres e da comunidade LGBTs nos espaços de poder. Não é apenas garantir a diversidade, mas sim, permitir também a possibilidade de que o povo tenha voz e suas demandas sejam atendidas. Desta forma, defendemos a ampliação da Democracia, a inclusão social, a mobilização de rua, a integração contra a luta de classe, o diálogo em busca de mais conquistas sociais, o respeito e a soberania do voto popular e a Democracia representativa.
Acreditamos que não há como existir consolidação democrática e reforma no plano político sem uma significativa reforma nos espaços públicos de decisão das políticas, econômicas e sociais, educação, segurança, justiça, e cidadania.  Estas pautas, reivindicadas pelos mais amplos setores da população, convergem para uma construção democrática e progressistas nas cidades e municípios, influenciando e transformando a vida das pessoas para que estas alcance verdadeiramente a dignidade.

Como brasileiro, profissional da segurança e candidato a vereador de nossa querida Capital João Pessoa não tenho dúvidas de que precisamos avançar com estas pautas por uma João Pessoa melhor, e mais digna de se viver. A nossa história de militância é forte, bem como, a nossa fé pelas causas sociais e pela Segurança Pública. Nesta perspectiva é que acreditamos que é chegada a hora de levarmos as nossas ideias, nossas propostas, nossos projetos, nossa mobilização aos espaços que podem promover transformações sociais, à Câmara Municipal de João Pessoa.

A sociedade testemunha com indignação a impunidade, a corrupção, a incompetência de segmentos políticos e gestores públicos e a exclusão social que gera cada vez mais pobreza, desigualdades e violência nos bairros e nas periferias das cidades. No entanto, a maioria dos nossos representantes na Câmara Municipal de João Pessoa não desejam debater os grandes temas que assolam a sociedade e as comunidades da nossa Capital.

Precisamos (todos nós) construirmos uma plataforma de debate e aprofundar estes temas nos espaços da política, mais do que isso, queremos fazer o debate consolidado na democracia e na participação da sociedade, queremos discutir sobre Segurança Pública, Saúde e Educação de qualidade, Mobilidade Urbana, e promover espaços em que as comunidades e a categoria policial possam apresentar suas necessidades prioritárias e delas sermos a “caixa de ressonância” na Câmara Municipal de João Pessoa, num forte objetivo de mobilizar o poder público para resolver os entraves que impedem as comunidades de João Pessoa de viver melhor e com mais segurança, e dos Policiais terem seus direitos garantidos e serem mais valorizados.

É preciso ter a careza do papel do vereador, bem como, sua importância na construção social de uma cidade. O Vereador é um agente de transformação social, ele faz parte do poder legislativo, sendo eleito por meio de eleições diretas e, dessa forma, escolhido pela população para ser seu legítimo representante. Esta atribuição de representante da sociedade está entre as concepções mais presentes dentre suas funções, pois as demandas sociais, os interesses da coletividade e dos grupos devem ser objeto de análise do vereador na elaboração de projetos de leis e de Políticas Públicas, os quais devem ser submetidos ao voto da câmara municipal. Assim, o vereador é responsável pela elaboração, discussão e votação de leis para fim de município, propondo-se benfeitorias, obras e serviços para o bem-estar da vida da população em geral, o que não impede sua luta frente à defesa de uma categoria.

O vereador, dentre outras funções, também é responsável pela fiscalização das ações tomadas pelo poder executivo, isto é, pelo prefeito, cabendo-lhes a responsabilidade de acompanhar a administração municipal, principalmente no tocante ao cumprimento da lei e da boa aplicação e gestão do erário, ou seja, do dinheiro público e contra a corrupção. O Vereador pode e deve promover espaços de diálogo com todos os segmentos da sociedade e destas demandas construir pautas capazes de ecoar no poder público e na própria sociedade. Desta forma, os diversos campos do debate podem ser politizados pelo vereador, não se limitando a temas específicos mais avançando cada vez mais na promoção de direitos e políticas públicas para o povo. Nesta perspectiva o vereador pode ser – sim, um provocador de temas, um articulador de políticas, e um representante do povo nos diversos pleitos da sociedade, tais como:

No campo da Saúde: A ausência quase que completa do poder público em fiscalizar os serviços hospitalares e o atendimento ao público; a superlotação nos hospitais públicos e serviços de saúde e a precarização dos serviços hospitalares.

No campo da educação:  As questões e a qualidade do ensino público; o fechamento e as constantes paralisações em escolas e estabelecimentos de ensino; a falta de valorização do profissional da educação e do professor; a violência e a tirania do tráfico dentro das escolas públicas; os desafios para alcançarmos uma escola e um ensino construcionista e uma educação transformadora; a violência sofridas pelos educadores dentro e fora da escola e a ausência de uma política de valorização dos professores e os campos de oportunidades na educação.

A sociedade é plural e inúmeros temas precisam ser debatidos nos espaços de transformação social: o combate contra a corrupção; o fortalecimento da agricultura familiar para as comunidades; as soluções para a mobilidade urbana do município de João Pessoa, que devem ser debatidas com a sociedade; o combate sistêmico contra a violência aos jovens, negros e pobres; a democratização e a ética nos meios de comunicação - as rádios comunitárias; o exercício e a diversidade religiosa, a luta pela reforma política e pela reforma tributária; a covarde violência contra crianças e contra as mulheres na sociedade em geral; as comunidades quilombolas e as minorias.

Além disso, temos as comunidades indígenas que sofrem com a violência das corporações que aos poucos tomam suas terras e avançam na destruição da cultura indígena. Falta uma política de preservação e respeito à cultura dos índios; os ciganos que vivem em situação de exclusão social; o descaso contra o meio ambiente e os animais; uma política agrária que precisa ser consolidada como política de Estado, reconhecida e legitimada como luta social; as condições de vida dos trabalhadores e trabalhadoras da zona rural que precisam ser reavaliados muito além do campo das discussões e ganhar o espaço na prática e nas soluções.

É inegável que falta efetivação de várias políticas públicas voltadas para pessoas com necessidades especiais, como também é ineficaz a organização dos espaços públicos de nossas cidades dificultando a acessibilidade da população em questão, ou seja, há uma negação de direitos. Da mesma forma, os bairros e comunidades que sofrem com constantes alagamentos durante período de chuvas. Ainda ocorrem a violência e a cultura do trabalho forçado contra animais. De forma geral, as comunidades mais pobres sofrem sem que tenham saneamento básico, iluminação de qualidade e serviços emergenciais. Uma luta incessante deve ser travada em defesa das comunidades carentes e dos serviços essenciais.

Os Direitos Humanos precisam ser encarados como algo além do que é visto pelo senso comum e alcançar sua plenitude no que diz respeito à valorização da vida, da liberdade, da segurança, da integridade, da moradia de qualidade para todos, da assistência social e saúde, da segurança hídrica, da garantia a agricultura, a pecuária, a pesca e da segurança física e alimentar. Mas também ao direito à produção do artesanato, trabalho, cultura, esporte e lazer. E o direito de ir e vir sem ser molestado e sem sofrer discriminação. Falar em Direitos Humanos é falar em garantir os direitos dentro de um processo de construção social e humano. Direitos Humanos são regras e condições civilizatória para vivermos melhor e com dignidade. Direitos Humanos são direitos de todos! É o direito de ter direito. Se assim não o fosse, seria apenas selvageria.

Existem inúmeras pessoas no Brasil, na Paraíba e em João Pessoa que sofrem o preconceito e a violência. São pessoas excluídas da democracia e ignoradas pelas leis do país e pelo poder público. Como por exemplo: As comunidades LGBTs; pessoas de todos os cantos; de todas as profissões; credos e sotaques; opiniões e etnias; gostos, culturas e expressão social. Estas pessoas são discriminadas e sofrem violências simplesmente pelo fato de ter uma orientação sexual ou identidade de gênero diferente da maioria. Não podemos esquecer que a marca do preconceito é a intolerância, e a intolerância gera violência e a violência gera injustiças, dor e insegurança.

É de nossa identidade e história política a defesa de todas lutas justas. Acreditamos, firmemente, que é possível construir uma sociedade mais igualitária. Estarei atento a debater estes temas. Acredito firmemente que posso contribuir, na Câmara Municipal de João Pessoa, com um debate forte para uma João Pessoa politicamente democrática, economicamente justa, socialmente equitativa e solidária, culturalmente plural, ambientalmente sustentável, organizada e mais segura.
Precisamos fazer um debate político a respeito da sustentabilidade e da Segurança da nossa Capital. Uma sustentabilidade baseada no uso racional e não utilitarista dos meios e condições de produção, assim como do trabalhador e da trabalhadora não como recursos mas como produtores e receptores únicos da vida digna e próspera para as famílias. Trabalhadores que não deveriam ser assaltados ao saírem de suas casas para ir ao trabalho. Mas terem o direito de ir e vir sem serem molestados por criminosos.

O nosso mandato será um forte instrumento de construção e propostas de Políticas Públicas, lutas por direitos e diálogo com as comunidades e com a sociedade em geral. Na Segurança Pública faremos o diálogo entre as instituições policiais, a categoria policial, os profissionais da Segurança e com a sociedade para unirmos força contra a criminalidade, contra a violência em nossa Capital e por uma política de Segurança melhor. Logicamente precisamos construir caminhos, instrumentos e pedagogia de Luta com a categoria policial para ocuparmos mais espaços e termos representantes para se unir a um projeto transformador. O mandato de Vereador ocupado por um policial militar democrático e progressista demostra que estamos no caminho certo para um futuro melhor para os ativos, aposentados e reformados da Polícia, pois é deste mandato que construiremos bases progressistas na construção de um projeto de Políticas Públicas de Segurança para a nossa Capital, inicialmente.

A vitória de um representante das forças democráticas, progressistas, populares em conjunto com a categoria policial nas eleições municipais da Capital João Pessoa impulsionará a luta pela Segurança Pública e a efetiva defesa da Categoria Policial e dos bons policiais. A derrota ou o êxito eleitoral de tendência política conservadoras podem influir na trajetória e no nível dos debates e na luta por direitos, na correlação de forças e nas condições de luta. A nossa estratégia é que sociedade, policiais, categoria organizada, e segmentos sociais lutem juntas por uma política de segurança pública e por uma categoria mais valorizadas e que efetivamente alcance mais direitos sempre idealizando prestar melhor serviço à comunidade e a sociedade em geral.

E neste compromisso que, companheiros e companheiras de João Pessoas, apresentaram o meu nome para conduzir este projeto popular de Segurança e de Cidadania. Coloco-me a disposição de fazer um bom combate na Câmara Municipal de João Pessoa para defender um mandato popular, participativo, democrático e altivo. Fazer e participar da Luta por direitos das comunidades e da sociedade em geral de João Pessoa. E com responsabilidade e honestidade fazer a luta e a defesa da nossa categoria policial e dos profissionais da Segurança e de toda sociedade.

Muito obrigado. Paz e Benção à tod@s

SARGENTO PEREIRA - Candidato a VEREADOR de João Pessoa.
(65190 Sargento Pereira VEREADOR)

Face book: Astronadc Pereira.     Pagina face book: sargento Pereira. Contato: 98831 2855



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