Astronadc Pereira, é policial militar, Psicologo e professor. Mais conhecido como Sargento Pereira.

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Um homem com sonhos e pé no chão com a certeza de que o amor e a felicidade é o combustível que nos nutri de esperanças e fé. Prefiro que não discutam comigo e sim com minhas ideias.
Paz, felicidades, saúde e fé.

Astronadc Pereira

quinta-feira, 17 de outubro de 2013

Para além da Paraíba - Pe Bosco

Para além da Paraíba


Tem tido ampla cobertura em setores da imprensa local e também fora do nosso estado o tratamento dispensado aos homossexuais presos na Paraíba. O Contraponto, jornal de circulação local de  11 a 17 de outubro trouxe matéria de capa: um exemplo para o resto do país. O Contraponto expõe quatro homossexuais na frente da cela. A matéria está incompleta.
Como essa realidade veio à tona?
Nas visitas realizadas pelo Conselho Estadual de Direitos Humanos, essa situação foi identificada e levada por oficio à Secretaria de Administração Penitenciaria.
Um  espaço foi improvisado  no presidio do  Roger e, em recente visita identificamos que o telhado da cela estava literalmente caindo e o chão tomado de agua. Recorremos mais uma vez à SEAP para realizar a reforma do teto que está para acontecer.
Outra observação interessante: internamente o espaço é chamado PB GAY. Se a mentalidade é preconceituosa, não resta duvidas que o tratamento também é preconceituoso. O espaço aberto para os homossexuais no Roger não vai melhorar a sua imagem, pois o mesmo é reconhecido como um dos piores presídios. Hoje o Roger está com 1.138 presos. Temos pavilhões vivendo em condições de completo e total desrespeito as condições humanas. Mais que isso, se trata de uma clara violência institucional imposta pela justiça e pelo estado. É uma unidade que não deveria mais receber presos provisórios para que o problema não se agrave mais, mas a cada momento mais grave fica. Portanto, a imagem apresentada e passada aos Meios de Comunicação, é uma, mas a realidade ainda é outra completamente diferente. Esperamos sim que nosso estado ainda se torne um exemplo para os demais não nos moldes em que o mesmo se apresenta.
Por tratar especificamente dessas realidades os Conselhos de Direitos como também a Pastoral Carcerária não tem a compressão de muitos setores da sociedade. A crítica que se repete por todo Brasil é que os grupos de direitos humanos e também a pastoral defendem direitos de bandidos.
Devemos fazer um raciocínio muito simples e muito logico: quando os tidos pela sociedade como bandidos não forem mais humanos, não trataremos mais dos seus direitos de seres humanos. Falta a compreensão de que quem perde a liberdade não perde os seus  direitos e deve ser tratado como ser humano, independentemente do grau do seu crime. Para a nossa pastoral e para os nossos Conselhos isso é um dado muito claro e muito objetivo.
Como o direito é algo inerente a todos os seres humanos, pela logica, se os tidos como bandidos são humanos, portanto, são portadores de direitos, indiscutivelmente. Assim, “bandido bom não é bandido morto nem torturado pelo estado, mas recuperado”. O estado tem sua estrutura para isso. Na verdade, a estrutura não mais deveria existir como tal, pois é incapaz de recuperar quem quer que seja, ao contrario introduz cada vez mais os clamados “reeducandos” no mundo da criminalidade e das drogas.
Hoje até para cria um animal de estação em casa, se o espaço físico não é condizente para as necessidades daquele animal, o dono pode ser penalizado e perde o direito de continuar com aquele animal. Esse mesmo princípio não vale para o ser humano. Com homens e mulheres nas prisões, o estado brasileiro faz o que quer: trata de forma cruel e desumana, tortura, deixa no isolamento, maltrata a visita, priva da visita e ainda reclama quando a pastoral e os serviços de direitos humanos reclamam do tratamento dispensado.


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